VEREADOR é o que mais defendeu matérias de interesse COLETIVO
Em toda sua trajetória parlamentar o que não faltou no vereador Edson Barbosa(PV) foi disposição e garra para fazer cumprir seu oficio.
Dos nove edis, ele foi o que mais apresentou requerimentos, indicações e projetos de Leis, uma prova de sua capacidade e dedicação naquela casa do povo.
Deixará nesse mandato uma marca registrada na Câmara de Baraúna para ficar na história do Legislativo.
Veja abaixo algumas ementas de seus projetos:
EMENTAS DOS PROJETOS DE
AUTORIA DO VEREADOR EDSON BARBOSA (aprovados por unanimidade e já sancionados
pelo o prefeito Aldivon Nascimento).
PROJETO DE LEI Nº 13/2012
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE APOIO E DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR NO
MUNICÍPIO DE BARAÚNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO
DE LEI N.º 02/2012 - GVEB
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM MUNICIPAL E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 07/2012-GVEB
“Determina a Execução do Hino Nacional Brasileiro e Hino à Baraúna nas Escolas Públicas Municipais e “Públicas”
e Contém Outras Providencias”.
PROJETO DE LEI Nº 058/2011
Estabelece a
obrigatoriedade de apresentação
de artistas locais em eventos promovidos
e
apoiados pela Prefeitura Municipal
de Baraúna/RN. e dá outras providências;
PROJETO
DE LEI Nº 038/2011
Cria o Dia Municipal do Comerciário e dá outras providências.
Fica criado o Dia Municipal do Comerciário,
que ocorrerá no dia
30 de outubro de cada ano.
PROJETO DE LEI Nº 052/2011.
Instituir,
formalmente, nos Projetos Pedagógicos das Unidades Educacionais da Rede
Municipal de Ensino e seus respectivos Projetos Escolares a OBRIGATORIEDADE do
Ensino e Educação para o Trânsito, como tema transversal da Educação Infantil
de Ensino Fundamental e suas modalidades.
PROJETO
DE LEI 040/2011
“Orienta
a implantação do Programa Municipal de Qualidade de Vida e Acompanhamento
Psicossocial dos Servidores das Escolas Públicas Municipal da cidade de Baraúna
– RN e dá outras providências”.
PROJETO DE LEI Nº 058/2011
Institui a obrigatoriedade do programa de metas pelo poder executivo Municipal.
PROJETO
DE LEI Nº 059/2011
INSTITUI O
CÓDIGO MUNICIPAL DE DEFESA E BEM-ESTAR ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 054/2011
INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO DE
PASSAGEIROS SOB REGIME DE FRETAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Os serviços de transporte de passageiros, executados por
veículos camionetas utilitárias dos tipos VAN, ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS, e/ou
similares, reger-se-ão por esta Lei, pelas normas complementares editadas pelo
Poder Executivo e pelo ato de outorga de permissão, sem prejuízo das demais
leis federais, estaduais e municipais a eles aplicáveis.
