PROJETO DE LEI Nº 37/2011, DE 20 DE AGOSTO DE 2011
Cria o Dia Municipal do Comerciário
Art. 1o Fica criado o Dia Municipal do Comerciário, que ocorrerá no dia 30 de outubro cada ano.
Art. 2o Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a incluir no calendário oficial de eventos do Município, data alusiva ao “Dia do Comerciário” e a realizar parcerias com os Sindicato do setor do Comércio e a CDL – Câmara de Diretores Lojistas de Baraúna, a fim de realizarem eventos comemorativos ao referido dia, bem como facultar o feriado ao comercio local.
Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Vereador Autor
(Autoria do Vereador EDSON PEREIRA BARBOSA )
Cria o Dia Municipal do Comerciário
Art. 1o Fica criado o Dia Municipal do Comerciário, que ocorrerá no dia 30 de outubro cada ano.
Art. 2o Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a incluir no calendário oficial de eventos do Município, data alusiva ao “Dia do Comerciário” e a realizar parcerias com os Sindicato do setor do Comércio e a CDL – Câmara de Diretores Lojistas de Baraúna, a fim de realizarem eventos comemorativos ao referido dia, bem como facultar o feriado ao comercio local.
Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Baraúna - RN, 20 de Agosto de 2011.
EDSON PEREIRA BARBOSA
Vereador Autor
